Governo pondera impacto da licença parental no Orçamento de 2025

O Governo está a analisar o impacto financeiro da aprovação de um novo diploma sobre a licença parental, que poderá custar 400 milhões de euros. Uma carta do ministro Pedro Duarte questiona se a iniciativa legislativa de cidadãos conseguirá ser aprovada até ao final do ano fiscal. O projeto, que aumenta a licença parental inicial, foi aprovado na generalidade, mas ainda precisa de discussão na Comissão de Trabalho antes da votação final.

Com a pré-aprovação do Orçamento do Estado para 2025, a viabilidade da proposta ainda é incerta. A falta de consenso entre os partidos pode complicar a aprovação, tornando a abstenção do PS ou o apoio do Chega cruciais para o futuro do OE2025.