Advogados alertam para os desafios dos megaprocessos na justiça

Durante o encontro anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) em Vila Real, Alfredo Castanheira Neves, advogado e vogal do CSM, abordou a necessidade de repensar a gestão dos megaprocessos. Com base em um levantamento sobre 140 processos complexos em Lisboa, destacou que apenas 68 já foram concluídos, com uma média de duração superior a oito anos. O juiz Artur Cordeiro também expressou preocupação com a alocação de recursos, citando o caso do BES/GES, que exige a atenção de múltiplos juízes.

A gestão de megaprocessos requer uma abordagem inovadora, como a criação de estruturas judiciais especializadas. João Ferreira, juiz desembargador, enfatizou a inadequação tecnológica do sistema judicial, que limita a eficiência. A adoção de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, pode aliviar a carga sobre os juízes, permitindo-lhes focar na análise das provas e decisões.