Maria João Vaz Tomé indicada para o Tribunal Constitucional

Maria João Vaz Tomé, juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018, foi proposta pelo PSD para integrar o Tribunal Constitucional, substituindo José Teles Pereira. A eleição está agendada para sexta-feira, exigindo uma maioria de dois terços na Assembleia da República, o que requer um entendimento entre PSD e PS. Durante a audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Maria João foi questionada sobre temas sensíveis como a morte medicamente assistida e a interrupção voluntária da gravidez.

A candidata destacou a complexidade das questões em debate, especialmente o conflito entre o direito à vida e a autonomia da mulher. Ao defender que a interrupção voluntária da gravidez poderia ser reavaliada pelo TC, Maria João posicionou-se como uma figura que, embora reconheça a vida intrauterina, acredita na necessidade de ponderar direitos em conflito. Além disso, defendeu a uniformidade dos critérios judiciais, afastando-se de visões neoliberais sobre a propriedade privada.