A eleição da nova juíza do Tribunal Constitucional (TC), Maria João Vaz Tomé, está a gerar polémica no parlamento. Um membro do PS indicou aos deputados que não devem apoiar a candidatura, que necessita de uma maioria de dois terços. Vaz Tomé, conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018, foi escolhida pelo PSD para substituir José Teles Pereira, que terminou o mandato em julho.
Durante a audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, a juíza foi questionada sobre a interrupção voluntária da gravidez. Ela reconheceu que o alargamento do prazo para a prática do aborto pode ser apreciado pelo TC, uma questão que divide o PS e o Bloco de Esquerda, que propõem prazos de 12 e 14 semanas, respetivamente.
Após a audição, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda manifestou o seu descontentamento, afirmando que a visão de Vaz Tomé torna o aborto uma questão divisiva. Outros membros do Bloco também se pronunciaram contra a sua eleição, questionando as suas posições sobre a autodeterminação das mulheres.
A eleição de Maria João Vaz Tomé pode ser um passo controverso para o Tribunal Constitucional, considerando as suas declarações sobre temas sensíveis como o aborto. A sociedade portuguesa continua a debater questões éticas e de direitos, e a escolha de juízes que reflitam a diversidade de opiniões é crucial para a legitimidade do sistema judicial.