Debate sobre Atualização das Pensões em Portugal

O deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, destacou que muitas pessoas não serão abrangidas pelas novas regras de atualização das pensões e pediu que estas retroajam a 2022 e 2023, anos de elevada inflação. O PCP propõe que a revisão das pensões produza efeitos desde janeiro de 2019 e que o recálculo seja feito oficiosamente. A lei atual prevê que as pensões atribuídas num ano só sejam atualizadas no segundo ano seguinte, prejudicando pensionistas recentes.

Enquanto o Governo aprovou uma medida que garante atualizações anuais a partir de 2024, José Soeiro considera que é necessário ir mais longe. O debate inclui diversas propostas de partidos como o Livre e o PS, que reconhece o impacto da antiga regra nas gerações de pensionistas. A discussão continua a centrar-se na justiça das atualizações e nos direitos dos reformados.