Juristas católicos criticam chumbo de candidata do PSD ao Tribunal Constitucional

A rejeição da candidatura de Maria João Vaz Tomé, indicada pelo PSD, gerou reações de juristas católicos. A votação revelou descontentamento, com 74 votos a favor, 86 brancos e 42 nulos, mostrando que não houve consenso entre os partidos. A AJC questiona a justificação para a rejeição, uma vez que a candidata apenas reiterou a posição do Tribunal Constitucional sobre a legislação do aborto, que o PS e o Bloco de Esquerda pretendem alterar.

A AJC alerta para a possibilidade de que, além dos critérios legais, os candidatos a juízes constitucionais tenham de se comprometer com determinadas leis, o que consideram preocupante. O caso de Maria João Vaz Tomé é visto como um sinal de alerta sobre a liberdade de pensamento e a pressão sobre os juristas.