Acusação de Prevaricação e Crimes na Câmara de Fafe

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto anunciou a acusação de vários vereadores, incluindo Raul Cunha e Pompeu Martins, por crimes relacionados com adjudicações de serviços entre 2013 e 2017. Os serviços foram atribuídos à cooperativa Naturfafe, resultando num prejuízo de pelo menos 52.500 euros para o município. O Ministério Público considera que as adjudicações foram feitas de forma ilegal, beneficiando os vereadores que estavam em posição de decisão sobre a cooperativa.

Os acusados defendem que todas as deliberações seguiram os pareceres jurídicos da autarquia e que não obtiveram qualquer lucro pessoal. Raul Cunha e Pompeu Martins afirmam que agiram dentro da legalidade, com Cunha sublinhando que a cooperativa prestava serviços essenciais ao município. As consequências legais podem incluir a perda de mandatos e a proibição de cargos políticos por vários anos.