O julgamento de 10 ex-militares no Tribunal de São João Novo, no Porto, foi adiado após um advogado levantar um incidente de recusa do coletivo de juízes. O pedido surgiu depois de o tribunal indeferir um requerimento para a absolvição dos arguidos, que alegavam nulidades na acusação do Ministério Público. O advogado argumentou que a investigação tinha falhas e violava direitos fundamentais dos arguidos.
O coletivo de juízes considerou que não existiam as nulidades invocadas, o que levou o advogado a solicitar o afastamento do tribunal, composto por juízas e um coronel da Força Aérea. A juíza presidente anunciou que, devido a este incidente, a sessão de julgamento e as subsequentes foram suspensas, aguardando agora a decisão do Tribunal da Relação do Porto.
Os ex-militares são acusados de humilhar dois antigos soldados, obrigando-os a comer ração para cães e a rastejar em pistas de obstáculos. A acusação, que envolve comportamentos degradantes entre maio de 2018 e setembro de 2019, foi apurada pela Polícia Judiciária Militar. As vítimas eram sujeitas a tratamentos cruéis, incluindo serem transportadas em gaiolas e obrigadas a comer da forma descrita, de acordo com o Ministério Público.
A situação levanta questões sérias sobre a conduta dos arguidos e a integridade do processo judicial. A alegação de nulidades e a recusa do coletivo de juízes evidenciam a complexidade deste caso, que envolve não apenas crimes militares, mas também direitos humanos e a necessidade de um julgamento justo.