O Tribunal da Relação de Lisboa revogou a absolvição de Carlos Conde d’Almeida, condenando-o por homicídio por negligência e condução perigosa. A decisão surge após recursos do Ministério Público e das famílias das vítimas, na sequência de um acidente aéreo em 2017 que causou a morte de duas pessoas. Os juízes consideraram que o arguido falhou ao não seguir normas de segurança, optando por tentar religar o motor em vez de escolher um local seguro para aterragem.
A pena de quatro anos de prisão foi suspensa, condicionada à frequência de um programa de formação em segurança aeronáutica. O tribunal sublinhou que a condenação visa reforçar a consciência sobre a gravidade da negligência e prevenir futuros acidentes. A decisão é um alerta para todos os profissionais da aviação sobre a importância da observância das normas de segurança.