Fenprof alerta para revisão do Estatuto da Carreira Docente

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, anunciou que a federação não hesitará em mobilizar os professores caso as suas exigências não sejam atendidas. A Fenprof defende que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) permaneça como decreto-lei e não seja integrado numa lei, o que limitaria a negociação com os sindicatos. Além disso, a Fenprof exige que as negociações terminem até ao final do ano letivo, para que o novo diploma possa entrar em vigor em setembro de 2025.

A Fenprof criticou a proposta de alteração do ECD, afirmando que a mudança para uma lei comprometeria a negociação coletiva e os direitos dos professores. Mário Nogueira considera que a proposta do Ministério da Educação não é viável e que os professores devem ser ouvidos nas negociações.