Os operadores de explorações de suínos devem declarar os efetivos em dezembro de 2024, conforme orientações da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). A declaração deve ser feita até ao dia 1 do mês. Os suinicultores podem realizar este procedimento através do portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) ou em instituições autorizadas. Esta medida visa o controlo da doença de Aujeszky, que afeta a saúde dos porcos e pode ser transmitida para outros animais.
O cumprimento desta obrigação é fundamental para a saúde animal e o bem-estar da agricultura nacional. A não declaração pode levar a penalizações severas, o que destaca a importância da vigilância sanitária na suinicultura.