O tribunal decidiu não imputar culpa aos arguidos, conforme afirmou o presidente do coletivo de juízes durante a leitura do acórdão. O magistrado expressou a sua incompreensão sobre a acusação, sugerindo que, caso houvesse culpados, estes seriam os auxiliares de ação direta, que não estavam a ser julgados.
O caso envolvia um lar, o ex-presidente e a diretora, acusados de maus-tratos a utentes em situação de dependência. O Ministério Público alegou que dois residentes, de 68 e 92 anos, foram internados com sinais de desidratação devido à falta de cuidados. No julgamento, os arguidos questionaram a razão pela qual estavam a ser processados.