Descida do IRC aprovada com abstenções e votos contrários

O Parlamento aprovou a descida da taxa de IRC de 21% para 20%, com abstenções do PS e Chega e votos contra do Livre, PCP e BE. Também foi aprovada a redução da taxa de 17% para 16% para pequenas e médias empresas. Esta descida de 1 ponto percentual é inferior à proposta inicial do Governo, que previa uma redução de 2 pontos, mas as negociações com o PS não resultaram em acordo.

A proposta de redução do IRC foi contestada por vários partidos, mas a medida, apesar de menos ambiciosa, ainda assim representa uma mudança significativa nas políticas fiscais. A análise da UTAO indica que uma maior redução poderia ter um impacto significativo nas receitas do Estado, levantando questões sobre a sustentabilidade das finanças públicas.