Tribunal rejeita contestação da Nord Stream 2 às regras da UE

Em abril de 2019, a União Europeia adotou uma ‘diretiva modificativa’ que estende as regras dos gasodutos a projetos que ligam Estados-membros a países terceiros. A Nord Stream 2 AG, subsidiária da Gazprom, argumentou que essas normas não se aplicavam ao seu gasoduto, mas o Tribunal Geral decidiu em contrário. Esta é a segunda vez que o tribunal rejeita a contestação da empresa, que não teve garantias de que as regras da UE não seriam aplicáveis durante os seus investimentos.

O tribunal sublinha que a Nord Stream 2 AG deveria ter previsto que a aplicação das regras do mercado interno da UE poderia ser alargada. O gasoduto, que liga a Rússia à Alemanha, foi construído entre 2018 e 2021, mas tanto ele como o Nord Stream 1 sofreram danos em setembro de 2022, após um ataque com explosivos.