Chega Propõe Alterações ao Acesso ao SNS

O Chega apresentou um projeto de lei que visa restringir o acesso dos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal, argumentando que o ‘turismo de saúde’ tem crescido, sobrecarregando o sistema. O partido afirma que muitos cidadãos não residentes, principalmente de África e América do Sul, estão a utilizar os serviços de saúde sem cobertura adequada, comprometendo a sustentabilidade do SNS. Dados referem que em 2023, mais de 43 mil atendimentos a estrangeiros não tinham seguro de saúde.

A proposta do Chega busca ajustar o acesso ao SNS, priorizando os residentes e cidadãos portugueses, e sugere que os estrangeiros paguem pelos serviços, exceto em casos de emergência. Embora o partido aponte preocupações válidas sobre a pressão no SNS, a implementação dessas medidas deve ser cuidadosamente avaliada para não comprometer o acesso a cuidados essenciais a quem realmente precisa.