O debate promovido pelo Chega sobre o ‘turismo de saúde’ resultou na aprovação de propostas que visam limitar o acesso de estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). A votação contou com a concordância do PSD, CDS-PP e Chega, enquanto o PS, Iniciativa Liberal, BE, PCP e Livre se opuseram. As alterações propõem que estrangeiros não residentes só possam aceder aos cuidados públicos em situações de emergência ou mediante pagamento.
As iniciativas refletem a preocupação com a utilização excessiva do SNS por não residentes, levantando questões sobre a sustentabilidade do sistema de saúde. A implementação de documentação adicional e o pagamento de taxas podem ser medidas que procuram equilibrar a equidade no acesso aos serviços de saúde em Portugal.