Um homem de 39 anos foi condenado a cinco anos de prisão suspensa após ser absolvido de 31 crimes de abuso sexual de menor dependente pelo Tribunal de Aveiro. A condenação refere-se a 16 crimes ocorridos entre 2021 e 2022, que resultaram na decisão do Tribunal da Relação do Porto, que alterou a sentença inicial. A pena foi condicionada ao pagamento de 20.000 euros à vítima.
A decisão do tribunal reflete a complexidade dos casos de abuso sexual, onde a justiça busca equilibrar a proteção das vítimas e os direitos dos arguidos. A condenação suspensa permite ao homem evitar a prisão imediata, mas impõe restrições significativas.