O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, apresentou o relatório ‘Estado da Educação 2023’, onde aponta dificuldades no acesso à informação, especialmente sobre a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM). De 116.589 alunos estrangeiros nas escolas públicas, apenas 13.923 frequentaram esta disciplina, levantando questões sobre a adequação da oferta educativa. Além disso, a falta de professores e o impacto da educação inclusiva foram destacados como problemas graves.
Fernandes defende a necessidade de recolher dados detalhados sobre cada escola para implementar medidas eficazes. O relatório também sugere uma reestruturação do sistema educativo, incluindo a proposta de passar as creches para a tutela do Ministério da Educação e a valorização dos cursos do ensino secundário. A falta de práticas pedagógicas adequadas no ensino superior é outro ponto crítico, que deve ser abordado para melhorar a qualidade da educação.