Arguido absolvido de crimes de abuso sexual, mas internado em instituição psiquiátrica

Um homem em prisão preventiva foi acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças e 13 crimes de pornografia de menores, relacionados com casos ocorridos em Oliveira de Azeméis desde agosto de 2020. O tribunal considerou a maioria dos factos provados, mas declarou o arguido inimputável com base em relatórios periciais, absolvendo-o de todas as acusações. No entanto, foi imposta uma medida de segurança, obrigando o arguido a internar-se em estabelecimento psiquiátrico por um período entre três e 10 anos e oito meses.

A decisão do tribunal levanta questões sobre a proteção das vítimas e a necessidade de medidas eficazes para evitar a reincidência de crimes sexuais. A indemnização de cinco mil euros aos pais da menor é um passo, mas não substitui a necessidade de um acompanhamento psicológico e legal rigoroso.