Debate sobre IVG: posições divergentes em Portugal

Os juristas católicos criticaram as propostas de alteração à legislação da interrupção voluntária da gravidez (IVG), afirmando que o alargamento do prazo de 10 para 14 semanas desprotege tanto a vida do nascituro como a da mulher. A discussão em plenário, agendada pelo PS, ocorre em um clima de polarização de opiniões, com o Livre e o PCP a apresentarem diferentes propostas de alargamento do prazo. Enquanto o Livre sugere 14 semanas, o PCP propõe 12, com exceções para situações de risco.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres defende a urgência do alargamento do prazo legal e a remoção de obstáculos burocráticos. Por outro lado, uma carta aberta já foi assinada por mais de uma centena de personalidades contra estas alterações. A questão do direito à objeção de consciência também foi levantada, com juristas a alertarem para possíveis imposições a profissionais de saúde em caso de alargamento do prazo.