Ministério Público muda foco para recuperação de ativos ilícitos

O Ministério Público (MP) vai alterar a sua abordagem, deixando de se centrar apenas na perseguição criminal. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a nova estratégia visa identificar e recuperar vantagens obtidas através de atos ilícitos, mesmo nos casos de absolvição ou arquivamento. A ideia é que nenhum ativo gerado pelo crime fique por recuperar, reduzindo assim o enriquecimento ilícito.

O MP pretende agir de forma proativa, informando o Governo e a Assembleia da República sobre as medidas necessárias para aumentar o confisco de bens ilícitos. Esta abordagem surge em resposta a uma necessidade urgente de melhorar a eficácia dos mecanismos de recuperação de ativos, reconhecida por várias instituições internacionais.