PGRP Acusa Oito Arguidos de Fraude Fiscal e Associação Criminosa

A Procuradoria Geral da República Portuguesa (PGRP) anunciou que oito arguidos, incluindo seis indivíduos e duas empresas, estão acusados de associação criminosa e fraude fiscal qualificada. As penas propostas incluem a publicação da sentença condenatória, a interdição temporária da profissão de contabilista e a dissolução das empresas envolvidas. Entre fevereiro de 2021 e dezembro de 2023, os arguidos teriam ocultado o pagamento de IVA na compra e venda de automóveis usados na União Europeia, resultando em 755 mil euros de IVA não pagos ao Estado.

A investigação revela uma prática fraudulenta que compromete o sistema fiscal e a concorrência leal no setor automóvel. É fundamental que as autoridades mantenham um olhar atento sobre estas atividades para proteger os interesses do Estado e dos consumidores.