Os países da União Europeia têm agora dois meses para adaptar a sua legislação às normas que asseguram a comunicação de emissões de poluentes atmosféricos. Esta comunicação deve alinhar-se com as diretrizes da Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras. Os relatórios são essenciais para que a Comissão verifique se os Estados-Membros estão a cumprir os seus compromissos de redução de emissões.
Caso não sejam dadas respostas satisfatórias, a Comissão Europeia poderá avançar para a segunda fase do processo de infração, o que inclui o envio de pareceres fundamentados. Além de Portugal, outros países em incumprimento são a Alemanha, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Hungria e Países Baixos.