O projeto de lei do PAN que previa a criação do crime de ecocídio foi rejeitado por vários partidos, incluindo PSD, Chega, IL, CDS e PCP. A proposta do Livre também foi chumbada, com a oposição do PS. Além disso, o Bloco de Esquerda (BE) viu o seu projeto para reconhecer o estatuto de refugiado climático ser rejeitado por PSD, PS, Chega e IL, com abstenção do PCP. Outras propostas relacionadas baixaram à comissão parlamentar para debate.
Os deputados do Chega, CDS e PSD consideraram as penas do crime de ecocídio desproporcionais, enquanto o PS afirmou que o estatuto de refugiado climático já está na lei de bases do clima. Inês Sousa Real, do PAN, denunciou a impunidade na destruição dos ecossistemas e os impactos negativos na saúde e economia, enquanto Fabian Figueiredo, do BE, criticou um modelo económico que gera desigualdade.
Isabel Mendes Lopes, do Livre, defendeu a criação do crime de ecocídio e a mobilidade ambiental, sublinhando a importância das políticas públicas em relação às catástrofes ambientais. Miguel Costa Matos, do PS, destacou a necessidade de distinguir entre migrantes económicos e refugiados climáticos, enfatizando a complexidade das questões relacionadas com as alterações climáticas.
A rejeição das propostas destaca a resistência política em abordar de forma eficaz questões ambientais urgentes, como o ecocídio e a proteção de refugiados climáticos. É fundamental que haja um consenso para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas e garantir a sustentabilidade.