Apoio ao Alojamento de Estudantes do Ensino Superior Entra em Vigor

O apoio para o alojamento de estudantes do Ensino Superior, promovido pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, começa a ser aplicado na próxima quinta-feira. Este decreto-lei amplia o complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros com rendimentos anuais até ao 6.º escalão do IRS. Assim, poderão receber um complemento mensal que cobre até 17,5% do indexante dos apoios sociais (IAS).

Em agosto, o Presidente tinha devolvido o diploma ao Parlamento, apontando contradições com outros regimes e potenciais custos sociais. A necessidade de alojamento acessível continua a ser uma preocupação, com o governo a implementar um plano nacional, embora a oferta ainda não satisfaça a procura elevada e os preços dos quartos continuem a subir.