Relatório revela falhas nos centros educativos em Portugal

A Comissão de Assuntos Constitucionais discutiu um relatório sobre os centros educativos, elaborado por Maria do Rosário Carneiro. A coordenadora destacou a falta de técnicos de reinserção como um obstáculo à aplicação da Lei Tutelar Educativa, com apenas 300 profissionais disponíveis. Além disso, sublinhou a ausência de intervenção precoce, onde 90% dos jovens internados tinham processos de promoção e proteção pendentes, evidenciando falhas sociais desde a infância.

Carneiro também chamou a atenção para a escassez de cuidados de saúde mental nos centros. O relatório indica que, em julho, quatro dos seis centros estavam sobrelotados, com 149 jovens internados, superando a capacidade de 134. A análise revela uma ligeira diminuição de jovens até 15 anos e um aumento na faixa etária de 16 a 17 anos, muitos dos quais enfrentam analfabetismo real, necessitando de apoio educativo adequado.