O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu rever uma sentença do Tribunal de Arouca que rejeitava uma acusação do Ministério Público (MP) contra a Misericórdia de Arouca e o seu antigo provedor. O acórdão, datado de 29 de janeiro, concluiu que existiram indícios de corrupção passiva, uma vez que os arguidos alegadamente exigiram quantias entre 25 e 35 mil euros a quatro idosos para serem admitidos no lar.
O TRP considerou que a exigência de pagamentos indevidos, independentemente da situação dos candidatos, configura crime de corrupção. A decisão promete um avanço significativo na luta contra práticas ilegais no setor social, que deve ser escrutinado com rigor.