Veto presidencial coloca em dúvida desagregação de freguesias

O presidente da Câmara de Olhão, António Miguel Pina, lamentou o veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao decreto que desagrega 135 uniões de freguesias. Em declarações à Lusa, Pina considerou que este veto contraria a vontade dos deputados e compromete a existência das freguesias nas próximas eleições autárquicas. O presidente questionou ainda a transparência do processo e a viabilidade de implementar o novo mapa em tão pouco tempo.

Pina acredita que a Assembleia da República manterá a posição sobre a desagregação, o que obrigará o presidente a promulgar a lei. A reforma de 2013, que reduziu o número de freguesias, foi feita sob pressão da ‘troika’ e, segundo Pina, a atual desagregação visa corrigir excessos desse período.