Veto Presidencial à Desagregação de Freguesias Levanta Dúvidas

Rosa Batista expressou surpresa com a decisão do Presidente da República de não promulgar o projeto-lei que visava a desagregação das freguesias de Buarcos e São Julião. A autarca acredita que a Assembleia da República e os partidos saberão defender as suas posições. A reforma de 2013 já havia reduzido o número de freguesias, e agora surge a dúvida sobre a viabilidade de um novo mapa eleitoral a tempo das próximas autárquicas.

Batista sublinha a necessidade de um processo claro e transparente, especialmente em relação aos interesses dos moradores. O veto presidencial foi motivado pela falta de entendimento sobre a aplicação do novo mapa e a coerência com as diretrizes europeias. O parlamento pode ainda confirmar o decreto, obrigando o Presidente a promulgá-lo.