Tribunal Alemão Decide sobre Sandálias Birkenstock

O Tribunal de Justiça Federal da Alemanha decidiu que as sandálias da marca Birkenstock não são consideradas ‘obras de arte aplicada’. A decisão surge após a empresa ter processado os retalhistas Tchibo, shoe.com e Bestseller por venderem modelos semelhantes. O tribunal argumentou que, para proteção dos direitos de autor, é necessário um grau de conceção que confira individualidade ao produto.

Apesar da decisão, a Birkenstock manifestou preocupação com a proteção da sua marca. O porta-voz Jochen Gutzy afirmou que a empresa continuará a lutar contra os imitadores.