Património Cultural em Foco: Sede e Funções em Questão

O Ministério da Cultura reafirmou que o Património Cultural I.P. está a funcionar desde janeiro de 2024, com autonomia administrativa e financeira. Contudo, o Jornal de Notícias noticiou que a sede do instituto está praticamente desprovida de serviços, com a direção a operar a partir de Lisboa. Isto levanta preocupações sobre a eficácia da gestão do património cultural fora da capital.

A concelhia do PS do Porto criticou o que considera um “esvaziamento” da sede e um desvio de funções, acusando o Governo de desrespeito pela região Norte. O PSD também manifestou preocupação, considerando esta situação um retrocesso na descentralização.

O Ministério não confirmou a mudança da sede, afirmando que a lei orgânica do instituto permanece inalterada. Recentemente, foram lançados concursos para a liderança do Património Cultural, que ficará responsável pela gestão de diversos monumentos e sítios arqueológicos em Portugal.

A situação do Património Cultural I.P. suscita interrogações sobre a real eficácia da gestão do património fora de Lisboa. A descentralização de serviços é crucial para a salvaguarda e valorização do património cultural nas diversas regiões do país. A resposta do Ministério da Cultura e a necessidade de um diálogo mais próximo com as autarquias são fundamentais para garantir que todos os cidadãos tenham acesso e participação nas políticas culturais.