Em janeiro de 2021, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projeto do PS para a trasladação dos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz para o Panteão Nacional. Apesar da aprovação, um grupo de bisnetos contestou a decisão, levando o caso ao Supremo Tribunal Administrativo (STA). Em janeiro de 2023, o STA rejeitou o recurso dos seis bisnetos que se opunham à homenagem, destacando que a decisão deve refletir a vontade atual dos herdeiros, e não de posições passadas.
O acórdão do STA reafirma a importância da maioria dos descendentes na tomada de decisões sobre homenagens. A obra de Eça de Queiroz é fundamental na literatura portuguesa, e sua trasladação ao Panteão Nacional é um reconhecimento merecido. É vital que a memória dos grandes autores seja preservada e celebrada, refletindo a vontade dos que estão vivos.