Desigualdade de género em Timor-Leste afeta acesso à justiça e propriedade

Um relatório revela que o acesso à justiça e à propriedade para as mulheres em Timor-Leste é prejudicado por lacunas legais e normas sociais. Maria Domingas Fernandes Alves, do Fórum de Comunicação das Mulheres de Timor-Leste, sublinha que os filhos masculinos dominam a herança de terras, mesmo quando estas pertencem a ambos os géneros. Apesar dos direitos consagrados na Constituição, muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades significativas, especialmente as vítimas de violência baseada no género, que muitas vezes perdem tudo ao deixar os lares.

A Fokupers defende mudanças no Código Civil para reconhecer uniões de facto e facilitar o registro de casamentos tradicionais. A organização também propõe que os jovens sejam informados sobre os seus direitos e deveres matrimoniais, incluindo a herança. A sensibilização dos operadores jurídicos é crucial para apoiar as sobreviventes e garantir que o acesso à propriedade se torne um instrumento de empoderamento e desenvolvimento em Timor-Leste.