Governo de São Tomé pede esclarecimento ao Tribunal Constitucional sobre aumento de taxas

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, anunciou que o Governo solicitará ao Tribunal Constitucional um parecer sobre a legalidade do aumento das taxas aeroportuárias. Trovoada afirmou que o Presidente da República, Carlos Vila Nova, concordou com a iniciativa, embora a resolução tenha sido aprovada em desacordo com o seu veto. As novas taxas, que entram em vigor a 1 de dezembro, foram criticadas por Vila Nova, que considera que prejudicam a população.

A oposição e vários juristas contestam a medida, considerando-a excessiva e ilegal. O Movimento Basta já apresentou uma ação no Supremo Tribunal de Justiça, enquanto o Ministério Público investiga uma possível prevaricação do primeiro-ministro. A situação gera um clima de incerteza e tensão política em São Tomé e Príncipe.