Polónia enfrenta acusações no TEDH por tratamento de migrantes afegãos

A Polónia foi acusada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por vários cidadãos afegãos que alegam ter sido detidos em condições precárias entre a Bielorrússia e a Polónia, de agosto a outubro de 2021. A subsecretária de Estado, Henryka Moscicka-Dendys, defendeu que o campo não estava em território polaco e que os requerentes não pediram entrada legal no país. Os advogados dos afegãos afirmam que os direitos humanos foram violados, enquanto o Comissário para os Direitos Humanos pede orientações claras sobre a não-repulsão.

A situação na fronteira polaca destaca a urgência de respeitar os direitos dos migrantes e a necessidade de uma abordagem humanitária por parte dos Estados. A condenação das práticas de regresso forçado por organizações como a Amnistia Internacional reforça a importância de garantir o direito de asilo e proteger os mais vulneráveis.