André Pestana processou o antigo ministro da Educação, João Costa, por difamação, após este o acusar de mentir em dezembro de 2022. Recentemente, o juiz de instrução decidiu que não havia fundamentos para levar o caso a julgamento. A procuradora do Ministério Público de Coimbra já tinha afirmado que as declarações de Costa não constituíam crime, defendendo que não violavam o direito à honra de Pestana.
Este caso levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de figuras públicas ao fazer acusações. A decisão do juiz e da procuradora sugere que, em determinados contextos, a crítica pode ser considerada uma parte legítima do debate político.