Acesso de Estrangeiros ao SNS em Debate

Sandra Cavaca, responsável pelos Sistemas de Informação do SNS, afirmou que o sistema está preparado para faturar todos os atendimentos, incluindo os de cidadãos estrangeiros. Durante uma audição na comissão de Saúde, ela destacou que cada Unidade Local de Saúde é responsável pelo acolhimento e faturação desses utentes. Apesar de os sistemas serem considerados antiquados, é possível cruzar dados com a Segurança Social e as Finanças para facilitar a faturação.

O SNS tem assistido a um aumento significativo no atendimento a estrangeiros não residentes, com cerca de 330 mil atendimentos nos últimos quatro anos. Isso levanta questões sobre a sustentabilidade do sistema e a necessidade de garantir que todos os utentes contribuam para os custos dos serviços prestados.