Na reunião de sábado, Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, expressou satisfação pela aprovação de documentos estratégicos na Anafre, incluindo o Plano de Atividades e Orçamento para 2025. Contudo, Veloso manifestou preocupação com a proposta do Governo para o Orçamento de Estado, que considera insuficiente para o Fundo de Financiamento de Freguesias.
Os conselheiros debateram a necessidade de um aumento na percentagem de impostos que as freguesias recebem do Estado, atualmente fixada em 2,5%. Veloso espera que a revisão das Leis das Finanças Locais traga melhorias, mas as freguesias aguardam alterações significativas no Orçamento antes da votação final.
Além disso, Veloso abordou a questão do IVA, que afeta negativamente as freguesias, e a possibilidade de acesso a fundos comunitários, com o atual Governo a prometer 120 milhões de euros. O presidente da Anafre também mencionou o processo de desagregação de freguesias, prevendo que será concluído em janeiro, a tempo das eleições municipais de 2025.
A reunião da Anafre revela a necessidade urgente de apoio financeiro para as freguesias, que têm visto as suas responsabilidades aumentar sem um correspondente aumento na verba disponível. É essencial que o Governo ouça as preocupações e propostas apresentadas, especialmente em relação ao Orçamento de Estado e ao Fundo de Financiamento de Freguesias. O fortalecimento das freguesias é vital para um serviço público eficiente e eficaz.