A presidente do coletivo de juízes, Carla Meneses, anunciou que todos os factos da acusação do Ministério Público foram provados. O arguido foi considerado inimputável devido a esquizofrenia paranoide, conforme uma perícia psiquiátrica. O tribunal decidiu aplicar uma medida de segurança, ordenando o seu internamento por, no mínimo, três anos, podendo estender-se até 12 anos. O incêndio em causa começou na Calheta em 11 de outubro e alastrou ao Porto Moniz, sendo controlado cinco dias depois.
A decisão do tribunal reflete a preocupação com a segurança pública e a saúde mental do arguido, equilibrando a justiça e a reabilitação.