BE vê rejeitada proposta para aumentar idade mínima de trabalho

A proposta do Bloco de Esquerda (BE) para fixar a idade mínima de trabalho em 18 anos foi rejeitada no Parlamento. Contou com os votos contra do PSD, Chega e CDS-PP, enquanto PS e IL se abstiveram. A medida, que visava alinhar a legislação laboral com o fim da escolaridade obrigatória, manteve exceções para contratos durante férias e atividades culturais. O deputado José Soeiro destacou a importância de adaptar a lei à evolução escolar, mas a maioria dos partidos questionou os benefícios da proposta, considerando-a limitadora da autonomia juvenil.

Paralelamente, o parlamento aprovou um projeto do PAN para estudar o trabalho infantil em Portugal, suscitando debates sobre a proteção dos jovens no mercado de trabalho. A medida, aprovada com abstenções de alguns partidos, reflete a preocupação crescente com a segurança e bem-estar das famílias e jovens trabalhadores. A discussão sobre a idade mínima para o trabalho e as condições laborais continua a ser um tema relevante na agenda política.