O Departamento Jurídico da Câmara de Lisboa confirmou que a substituição da vereadora Joana Oliveira Costa, do CDS-PP, por Rui Cordeiro, do PSD, foi legal. Segundo a análise, a lei permite que, na falta de um membro do mesmo partido, a vaga seja preenchida pelo próximo da lista da coligação. A decisão ocorreu após Joana Oliveira Costa não ter podido comparecer a uma reunião devido a doença. A oposição, no entanto, questiona a legalidade da situação e exige esclarecimentos.
Apesar da confirmação de legalidade, a situação levanta questões sobre a transparência e a conformidade nas substituições de vereadores. A oposição tem o direito de exigir uma avaliação mais rigorosa e a consulta a entidades externas pode ser uma solução válida para garantir a confiança no executivo.