Câmara de Lisboa discute alterações ao Regulamento de Alojamento Local

A vereadora Joana Almeida, da coligação PSD/CDS-PP, anunciou mudanças na proposta de orçamento de Lisboa para 2025, que ascende a 1.359 milhões de euros. As alterações surgem na sequência de um novo diploma legal e da revisão dos rácios. Em reunião com comissões da Assembleia Municipal, Almeida mencionou que a proposta de revisão do Regulamento Municipal do Alojamento Local será debatida em reunião de câmara no dia 4 de dezembro, incluindo sugestões da oposição.

Desde a tomada de posse do PSD/CDS-PP em 2021, o número de licenças de alojamento local tem diminuído, com vistorias realizadas para cancelar autorizações. O atual regulamento estabelece áreas de contenção absoluta e relativa, mas a recente proposta do PS para suspender novas licenças foi aprovada, em contraponto a outras iniciativas da liderança.