Carta aberta pede revisão da Lei da IVG em Portugal

Uma carta aberta, promovida por Inês Melo Sampaio e Teresa Violante, defende a urgente alteração da Lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) em Portugal. Quase 200 subscritores, incluindo figuras como Catarina Martins e Catarina Furtado, alertam que o direito à IVG está esquecido e precisa de ser concretizado, apontando a necessidade de um prazo mais alargado e de uma melhor regulamentação da objeção de consciência.

Os signatários exigem medidas legislativas para remover obstáculos ao exercício da IVG, sublinhando que Portugal tem um dos prazos mais curtos na União Europeia. A falta de profissionais de saúde não objetores pode resultar em discriminação, o que contraria o princípio da igualdade.