Caso de Difamação entre André Pestana e João Costa Não Avança para Julgamento

Em junho de 2023, André Pestana processou o ex-ministro da Educação, João Costa, por difamação. Pestana alegou que Costa o chamou de mentiroso em dezembro de 2022. No entanto, o juiz de instrução decidiu que não havia base para levar o caso a julgamento. A procuradora do Ministério Público também considerou que as declarações de Costa não configuravam crime.

A decisão da procuradora e do juiz levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e o direito à honra. As palavras proferidas por Costa, embora contundentes, foram consideradas dentro do debate público.