CCPJ alerta para exercício ilegal da profissão de jornalista em Portugal

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) reagiu a notícias sobre jornalistas a exercer sem habilitações legais. O órgão destaca que, segundo a lei, é obrigatória a posse da carteira profissional válida emitida pela CCPJ para o exercício da atividade. Apesar de não ter meios para fiscalizar todos os casos, a CCPJ analisará queixas e casos públicos relacionados. O comunicado sublinha que a violação desta norma é considerada uma contraordenação e pode levar a sanções.

A CCPJ considera inaceitável a ideia de que não é necessário ter a carteira profissional para ser jornalista. Esta desinformação prejudica o estatuto da profissão e a credibilidade do jornalismo em Portugal.