António Pimenta Marinho, presidente da ERS, foi ouvido na Comissão de Saúde a pedido do Bloco de Esquerda sobre o acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) no SNS. De um total de 78 instruções a hospitais e centros de saúde, 76 foram cumpridas, enquanto duas geraram processos de contraordenação. Pimenta Marinho destacou que as instruções visam garantir prazos legais e o encaminhamento das grávidas em caso de objeção de consciência.
Isabel Pires, deputada do BE, alertou para a falta de resposta das unidades de saúde, revelando que 1.366 mulheres não puderam realizar a IVG a tempo. O PS agendou um debate no parlamento para discutir o alargamento do prazo para 12 semanas, enquanto o PCP propõe 14 semanas em casos de risco. Outros partidos, como Bloco de Esquerda e Livre, também apresentaram iniciativas semelhantes.