Os socialistas na Câmara Municipal de Lisboa levantaram dúvidas sobre a legalidade da tomada de posse da vereadora Joana Oliveira Costa, do CDS-PP. Acusam o presidente Carlos Moedas de manter uma vereadora em funções que, segundo o PS, tomou posse ilegalmente. O grupo socialista decidiu ausentar-se de uma reunião convocada por Moedas, apelando à reposição da legalidade.
A coligação Cidadãos Por Lisboa também questiona a situação, pedindo documentos que comprovem a regularidade do executivo. O presidente Moedas, após alertas de possíveis ilegalidades, pediu um parecer jurídico, mas os socialistas mantêm a sua posição de contestação.
Apesar das contestações, o Departamento Jurídico da Câmara garantiu que não há dúvidas sobre a conformidade do exercício do cargo pela vereadora. A situação surgiu após a suspensão do mandato do ex-vereador Diogo Moura, acusado de fraude, que foi posteriormente ilibado.
A situação em Lisboa levanta questões sobre a transparência e a legalidade na gestão autárquica. A insistência do PS em contestar a validade das deliberações sugere uma crise de confiança no executivo liderado por Carlos Moedas. A divulgação dos documentos solicitados pelas coligações poderia ajudar a esclarecer as dúvidas e restaurar a credibilidade na Câmara Municipal.