O Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que terminou hoje em Vila Real, trouxe à tona a preocupante escassez de juízes e recursos humanos no sistema de justiça. O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes destacou que, apesar da entrada de 46 novos juízes este ano, cerca de 100 magistrados devem sair anualmente por jubilações. A falta de atratividade da carreira e o planeamento inadequado do Governo nos últimos anos são apontados como causas desta crise.
Luís Azevedo Mendes enfatizou a necessidade urgente de reforçar o recrutamento e melhorar as condições de trabalho dos juízes, incluindo a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional para proteger a saúde dos magistrados. O CSM também pretende insistir na revisão do mapa judiciário, mas lamentou a falta de resposta dos Governos anteriores e atual. A situação dos oficiais de justiça e o impacto dos megaprocessos na carga de trabalho são igualmente preocupantes.