CSM Recebe Relatório sobre Morosidade nos Megaprocessos

Na reunião do plenário, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) analisou o relatório final de um grupo de trabalho que estudou a morosidade dos megaprocessos. O documento será enviado à ministra da Justiça para apreciação do Governo. O grupo propõe alterações à lei processual e reformulação da fase de instrução, visando uma justiça penal mais célere.

As propostas incluem combater expedientes dilatórios e melhorar a gestão processual com recursos tecnológicos. A situação dos megaprocessos, como a Operação Marquês, demonstra a urgência de reformas na justiça para evitar atrasos que prejudicam a confiança pública.