O descongelamento das propinas no Ensino Superior poderá ser implementado a partir de 1 de janeiro de 2026, conforme indicado pelo ministério da Educação. Esta medida será incluída na Lei do Orçamento do Estado para 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027. O ministro Fernando Alexandre destacou que a conclusão de um estudo sobre a ação social, realizado pela Universidade Nova, é crucial para esta decisão.
A Federação Académica do Porto criticou as declarações do ministro, considerando-as contrárias às melhores práticas europeias em políticas públicas. A proposta de descongelamento surge num contexto onde as propinas estão congeladas desde 2021, fixadas em 697 euros.